IDEIA DE JUSTICA, A

Em sua inovadora teoria da justiça, Amartya Sen privilegia as necessidades e esperanças das pessoas reais, indicando o caminho para a redução das injustiças sociais e econômicas. Amartya Sen, prêmio Nobel de economia em 1998, notabilizou-se por seus trabalhos sobre a economia do bem-estar social. Entendendo as desigualdades do mundo contemporâneo como principais obstáculos ao seu desenvolvimento humano e social, o autor realiza uma verdadeira anatomia dos fundamentos da injustiça, em que aponta as contradições das correntes jurídicas atualmente dominantes. Segundo Sen, concentrada na discussão dos arranjos institucionais ideais necessários para a realização da justiça perfeita, a hegemonia “contratualista” no direito tende a negligenciar a realidade dos cidadãos. Por outro lado, por meio de uma argumentação “comparatista”, ao mesmo tempo profundamente racional e sensível às necessidades das pessoas reais, o autor de As pessoas em primeiro lugar (com Bernardo Kliksberg) demonstra a urgência de incorporar o conceito rawlsiano de equidade às discussões jurídicas e, em especial, à implementação de políticas públicas. A ideia de justiça se constrói em torno da noção básica de que, embora as pessoas sejam iguais perante a lei (ao menos nas democracias), suas necessidades, desejos e esperanças não são. A prosa envolvente de Sen, que mescla o rigor conceitual da discussão política e jurídica à visão humana de poetas como T. S. Eliot e dos versos do Mahabharata, permite a leitores leigos e especialistas orientarem-se com segurança ao longo da exposição conceitual dos diferentes sistemas jurídicos.